- Conteúdo
É permitida a publicação de conteúdos de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos publicada pelas Nações Unidas.
- Privacidade
Não garantimos a inviolabilidade dos dados face a ataques de entidades exteriores ao nosso controle.
- Disponibilidade
O serviço e conteúdos podem ser modificados, cancelados, terminados ou suspensos sem aviso prévio.
- Garantia
Não é dada qualquer garantia.
- Legal
Qualquer disputa legal deve ser feita no Tribunal de Justiça Europeu.
- Língua
A Licença de utilização para disputas legais é a de língua Portuguesa.